Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)
867.362/2021 — HEUREKA MINERACAO LTDA
Barragem de Rejeito Estrela (INTIMADO: Antônio da Cunha Barbosa Filho) - OF. N°879/2025 (PAS 48068.966286/2025-04)
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539)
Barragem de Rejeito Estrela (INTIMADO: Antônio da Cunha Barbosa Filho)-HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021-OF. N°879/2025 (PAS 48068.966286/2025-04)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Dique 2 e Barragem 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°539/2025 (PAS 48062.970238/2025-62); 541/2025 (PAS 48062.970239/2025-15); 546/2025 (PAS 48062.970245/2025-64); 547/2025 (PAS 48062.970246/2025-17); 549/2025 (PAS 48062.970247/2025-53); 551/2025 (PAS 48062.970250/2025-77)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°544/2025 (PAS 48054.930545/2025-18)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 166