Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
878.098/2017 — MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
878.098/2017 — MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
002.885/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Prazo:4 ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 662/2023 - Vencimento em 27/02/2030
878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 14/06/2027
878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 14/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°16946/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°17382/2025/SEOUFI-SE/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME
878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME
878.034/2023-GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
878.104/2024-SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2025, p. 114