Processo minerário

878.052/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 662/2023 - Vencimento em 27/02/2030

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34114/2023/GER-SE/ANM

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3. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 662/2023 - Vencimento 02 de junho de 2025

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   • Registro de Licença
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