Processo minerário

878.018/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6691/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 26/05/2025

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4. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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5. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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6. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3973/2022/NPFAM-SE/ANM

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7. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 154

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