Despacho · Relação nº 152/2025

Despacho

Relação Nº 152/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.649/2024-Mineração Rio Areia Ltda

866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.650/2024-Mineração Rio Areia Ltda

866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:866.651/2024-Mineração Rio Areia Ltda

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.649/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA

866.650/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA

866.651/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°18695/2025-DIFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.246/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5119/2020

866.245/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5118/2020

866.244/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5117/2020

866.249/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5122/2020

866.247/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5120/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.845/2021-CARLOS JOSE FERNANDES

866.844/2021-CARLOS JOSE FERNANDES

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.107/2019-JOAO BATISTA MESSIAS- PLG n°47/2020- Cessionario:867.254/2024-Maria de Jesus Medeiros Emidio- CNPJ ***.894.111-**

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA-OF. N°19732/2025-DIOUT

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.210/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3054/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.212/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3055/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.248/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 5121/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.208/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3053/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58,435.766/0001-89

866.206/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3052/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.205/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3051/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.204/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3050/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.203/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3049/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

866.202/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3048/2020 - Cessionário: Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.543/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

867.214/2024-POLATO SEMENTES LTDA-OF. N°19730/2025-CAREAS

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente