Despacho · Relação nº 77/2025

Despacho

Relação nº 77/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

861.054/2017-NORTON JESUS COSTA

860.658/2021-EDLEY DE ASSIS ESTEVES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.059/2020-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.437/2024-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°15463/2025

860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA-OF. N°17281/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°18375/2025

860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME-OF. N°18369/2025

860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. N°18364/2025

860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°18388/2025

860.412/2015-MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA-OF. N°16569/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.403/2017-APB MINERACAO EIRELI

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.406/2022-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

860.112/2021-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.423/2011-UNION MINERACAO EIRELI-OF. N°17818/2025

860.514/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°18621/2025

860.140/2010-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°18387/2025

860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°18384/2025

861.620/2021-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-OF. N°16565/2025

862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO LTDA-OF. N°16792/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.832/2023-NORTON JESUS COSTA

861.289/2022-EDLEY DE ASSIS ESTEVES

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente