Processo minerário

861.620/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 110

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16565/2025

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 343/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48061.960534/2022-12

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48061.960534/2022-12

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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8. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 101

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9. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 114

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