Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 165/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.438/2023 — MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Cessionário:ANTONIO NONATO DUAILIBE SALEM NETO- CPF ou CNPJ ***.254.933-**- Alvará n°1780/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO NONATO DUAILIBE SALEM NETO- CPF ou CNPJ ***.254.933-**- Alvará n°1780/2024
850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Cessionário:Pedro & Viana Ltda Epp- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47- Alvará n°3082/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Cessionário:O. L. LAGARES INDUSTRIA CERAMICA LTDA- CNPJ 48.048.278/0001-65- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 12/01/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 123