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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.309/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2021 e 02/06/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:O. L. LAGARES INDUSTRIA CERAMICA LTDA- CNPJ 48.048.278/0001-65- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 12/01/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 251/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/01/2027

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  3. Seção 1

    Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 19/01/2024

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  4. Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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