Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 90/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 281
Despacho
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 375/2025 - Processo nº: 870.463/2024 - Titular: AGROTHATHI LTDA - Vencimento: 01/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CORRENTINA/BA
Registro de Licença n°: 376/2025 - Processo nº: 870.977/2023 - Titular: CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - Vencimento: 15/06/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ALAGOINHAS/BA
Registro de Licença n°: 377/2025 - Processo nº: 872.751/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA
Registro de Licença n°: 378/2025 - Processo nº: 872.750/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA
Registro de Licença n°: 379/2025 - Processo nº: 871.411/2023 - Titular: NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO - Vencimento: 01/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ITABERABA/BA
Registro de Licença n°: 381/2025 - Processo nº: 870.010/2025 - Titular: NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 17/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARIPE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 281