Processo minerário

870.010/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 381/2025 - Vencimento: 17/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARIPE/BA

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 11493/2025

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