Processo minerário

870.463/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 375/2025 - Vencimento: 01/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CORRENTINA/BA

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47092/2024/DIOUT-BA/ANM

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3. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26837/2024

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