Despacho · Relação nº 167/2025

Despacho

Relação nº 167/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

851.568/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.982/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO

850.739/2019-CESAR AUGUSTO COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX - Ofício N° 20641/2025/DIOUT-PA/ANM

851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA - Ofício N° 20643/2025/DIOUT-PA/ANM

850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N° 20677/2025/DIOUT-PA/ANM

850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N° 20680/2025/DIOUT-PA/ANM

850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES - Ofício N° 20709/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.244/2025

Titular: CONSORCIO NOVA PONTE

Ofício nº: Ofício nº 20480/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.227/2025

Titular: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO

Ofício nº: Ofício nº 20467/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente