Processo minerário

850.227/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 217/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 562/2025 - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): PORTEL/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 20467/2025/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)