Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 130/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)
815.173/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
Publicado DOU de 21/05/2025 (Relação 108/2025)
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 130/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4197 Publicado DOU de 2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1738,88 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1441,56 ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 20/02/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Publicado DOU de 21/05/2025 (Relação 108/2025)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 04/06/2025, p. 58