Processo minerário

815.173/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°46222/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46223/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

     Publicado DOU de 21/05/2025 (Relação 108/2025)

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

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