Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 114
Despacho
Relação Nº 16/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Turmalina - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°21654/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Alteração cadastral.
Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução de NE e Desembargo.
Barragem: B2 e B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Atualização cadastral.
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 09/06/2025, p. 114