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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 16/2025

Seção
1
Data
Edição
107
Página
114

Despacho

Relação Nº 16/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Turmalina - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°21654/2025/SEFBM-O/ANM

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Alteração cadastral.

Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução de NE e Desembargo.

Barragem: B2 e B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Atualização cadastral.

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Chefe

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 09/06/2025, p. 114

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