Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 181/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
810.857/2011 — JOÃO RENÊ MOREIRA
Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22026/2025
810.131/2023-RC CHAVES-OF. N°22309/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.458/2021-CLOVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- Cessionário:Girassol Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 89.219.406/0001-73- Alvará n°5283/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 62