Processo minerário

810.931/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Andre Reis da Luz- CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22026/2025

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3. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10426/2024

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