Processo minerário

810.131/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4692/2023 - Vencimento em 29/05/2026

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4692/2023 - Cessionario:48052.8104152025-71-Transterra Incorporadora Eireli- CPF ou CNPJ 04.621.369/0001-72

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22309/2025

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4692/2023

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