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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 181/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    810.931/2024 — ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ

    OF. N°22026/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 181/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22026/2025

810.131/2023-RC CHAVES-OF. N°22309/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.458/2021-CLOVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- Cessionário:Girassol Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 89.219.406/0001-73- Alvará n°5283/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 62

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