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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 149/2025

Seção
1
Data
Edição
112
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

    815.058/2008 — ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 149/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.272/2023-GNOVE CAPITAL LTDA- Cessionário:VM RENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.354.893/0001-50- Alvará n°9338/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.060/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

815.724/2017-RENATO TOMELIN LTDA

815.767/2017-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°23358/2025/DIOUT-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.061/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.245/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.390/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.385/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.055/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.056/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.057/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.058/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.059/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.060/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38628/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.151/2025-AREIAL SANTA ROSA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 66

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