Processo minerário

815.759/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 641,35 ha para 40,00 ha-Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul,/SANTA CATARINA

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3. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146

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4. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112

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5. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/SC · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1846/2018

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