Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 149/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
815.059/2008 — ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.272/2023-GNOVE CAPITAL LTDA- Cessionário:VM RENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.354.893/0001-50- Alvará n°9338/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.060/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
815.724/2017-RENATO TOMELIN LTDA
815.767/2017-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°23358/2025/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.061/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.245/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.390/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.385/2004- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.055/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.056/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.057/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.058/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.059/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.060/2008- ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38628/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.151/2025-AREIAL SANTA ROSA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 66