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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 168/2025

Seção
1
Data
Edição
112
Página
66

Despacho

Relação nº 168/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.794/2022-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°22488/2025-DIFIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.267/2020-SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 26/09/2029

866.266/2020-SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA- Registro de Licença N° 770/2023 - Vencimento em 16/09/2029

866.374/2011-J PIRES DE MORAES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 25/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.433/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

866.569/2024-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.045/2013-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA

867.318/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

867.316/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

867.315/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

867.314/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

867.313/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 66

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