Processo minerário

866.045/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2015 e 16/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 16/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.800, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 16/06/2025

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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