Processo minerário

866.045/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1158)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 17/12/2015

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 173/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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