Processo minerário

866.374/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     J PIRES DE MORAES & CIA LTDA- Cessionário:D.R. Muniz- CNPJ 12.506.933/0001-34- Registro de Licença N° 101/22012- Vencimento da Licença: 25/09/2026

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2. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 25/09/2026

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 101/2011 - Vencimento em 06/04/2022

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4. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 357

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:101/2011 - Prorrogado por 01 ano(s)

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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