Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 183/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.394/2012 — JOSE LINO DE SOUSA
Cessionário:HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 83.355.727/0001-19- Alvará n°11969/2013/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 83.355.727/0001-19- Alvará n°11969/2013/2013
850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- Cessionário:MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.323.964/0001-10- Alvará n°7305/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
851.179/2017-ADRIANE BRANDAO DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO- Cessionário:J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 45.959.837/0001-09- Registro de Licença N° 666/2023- Vencimento da Licença: 20/12/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 16/06/2025, p. 67