Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
821.182/2002 — RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME
Publicado DOU de 27/06/2024, Relação n° 67/2024, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 30/08/2025"; Leia-se: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 22/12/2037".
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N° 2524/2000, publicado no DOU de 16/11/2000-Onde se lê: "... numa área de 1,07 ha..."; Leia-se: "... numa numa área de 0,9 hectares, no local denominado "leito do Rio Una"... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16788942..."
Retificação de despacho(1391)
821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - Publicado DOU de 27/06/2024, Relação n° 67/2024, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 30/08/2025"; Leia-se: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 22/12/2037".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 22/08/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 121