Processo minerário

821.182/2002

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1. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 27/06/2024, Relação n° 67/2024, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 30/08/2025"; Leia-se: "... AUTORIZO a averbação da Renovação da Autorização de Registro de Licença, à margem do Registro nº 2870/2005, com vencimento em 22/12/2037".

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2870/2005-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 018/2017, de 22/12/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JACUPIRANGA - SP, em nome de RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME, ... para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 1,06 ha, no local denominado "leito do Rio Jacupiranga", no(s) Município(s) de Jacupiranga/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 13346026.

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2870/2005 - Vencimento em 30/08/2025

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5. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16108/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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