Processo minerário

821.012/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (1153)

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 24032/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 22/08/2024

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6. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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