Processo minerário

821.551/1999

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1. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2524/2000, publicado no DOU de 16/11/2000-Onde se lê: "... numa área de 1,07 ha..."; Leia-se: "... numa numa área de 0,9 hectares, no local denominado "leito do Rio Una"... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16788942..."

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 09/01/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38726/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14805/2023/DIOUT-SP/ANM

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6. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56718/2022/DIOUT-SP/ANM

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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9. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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