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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 184/2025

Seção
1
Data
Edição
113
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.243/2022 — MARIOT PARTICIPACOES LTDA

    4263/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 184/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4263/2025-810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-

4275/2025-810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-

4267/2025-810.255/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4274/2025-810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-

4273/2025-810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4264/2025-810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4265/2025-810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4266/2025-810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4268/2025-810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4269/2025-810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4270/2025-810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4271/2025-810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4272/2025-810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4262/2025-811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 123

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