Processo minerário

810.252/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°4264/2025

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4264/2025

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3. 17/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025

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4. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM

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5. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26357/2024

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