Processo minerário

810.243/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4263/2025

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2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9065/2025

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6543/2022

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6543/2022

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