Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 187/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 187/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.124/2020 — D A DA SILVA PEDRAS
Cessionário:Pedras Silveira Ltda- CNPJ 04.278.048/0001-17- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença: 16/02/2034
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 187/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Construtora Fiebig Ltda- CPF ou CNPJ 94.478.500/0010-78- Alvará n°6720/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 23376/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT- Cessionário:Ademir Pedro Schmitt- CNPJ 40.298.802/0001-44- Registro de Licença N° 173/2022- Vencimento da Licença: 04/11/2030
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Cessionário:Pedras Silveira Ltda- CNPJ 04.278.048/0001-17- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença: 16/02/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA- Alvará n° 10498/2021 - Cessionário: C. Oliveira Comércio de Britas Ltda- CNPJ 24.661.345/0001-54
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 123