Processo minerário

810.500/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PASSO FUNDO/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24949/2025

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10498/2021 - Cessionário: C. Oliveira Comércio de Britas Ltda- CNPJ 24.661.345/0001-54

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20711/2025

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18447/2025

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6. 08/04/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 16/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 24/12/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

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