Processo minerário

810.852/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 187/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Ademir Pedro Schmitt- CNPJ 40.298.802/0001-44- Registro de Licença N° 173/2022- Vencimento da Licença: 04/11/2030

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20696/2025

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 173/2022 - Vencimento em 04/11/2030

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4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°56087/2022

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