Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.279/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 184/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.279/2016 — CLAUDIO ATILIO MORTARI

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 184/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.117/2023-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15323/2025/DIOUT-PA/ANM

851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15320/2025/DIOUT-PA/ANM

851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15322/2025/DIOUT-PA/ANM

851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15318/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.695/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 23346/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em indeterminada

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM

850.267/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.279/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.280/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.283/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.301/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.382/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.383/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.385/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.386/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.387/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.466/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.467/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.470/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.473/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.474/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.798/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.806/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.807/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.123/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.124/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.125/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.128/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.408/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - COOPGGAB

850.403/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - COOPGGAB

654.138/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.900/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.268/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

653.901/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.902/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.903/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.904/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.905/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.906/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.232/2025

Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA

Ofício nº: 24035/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.439/2023

Titular: AREIA & CIA LTDA

Ofício nº: 23473/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.511/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 46 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84

Acompanhar 850.279/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis