Processo minerário

850.695/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 23346/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 26/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°604/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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4. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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5. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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6. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ · p. 39

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