Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 184/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.439/2023 — AREIA & CIA LTDA
Ofício nº: 23473/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 184/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.117/2023-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15323/2025/DIOUT-PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15320/2025/DIOUT-PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15322/2025/DIOUT-PA/ANM
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-OF. N°15318/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.695/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 23346/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em indeterminada
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM
850.267/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.279/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.280/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.283/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.301/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.382/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.383/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.385/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.386/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.387/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.466/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.467/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.470/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.473/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.474/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.798/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.806/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.807/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.123/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.124/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.125/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.128/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.408/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - COOPGGAB
850.403/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO GARIMPO AGUA BRANCA - COOPGGAB
654.138/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.900/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.268/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
653.901/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.902/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.903/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.904/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.905/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.906/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.232/2025
Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA
Ofício nº: 24035/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.439/2023
Titular: AREIA & CIA LTDA
Ofício nº: 23473/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.692/2023-WING HANG BRAZIL MINERAL RESOURCES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.511/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.439/2023
- 850.117/2023
- 851.744/2021
- 850.695/2015
- 851.781/2021
- 850.501/2017
- 850.267/2016
- 850.279/2016
- 850.280/2016
- 850.283/2016
- 850.301/2016
- 850.382/2016
- 850.383/2016
- 850.385/2016
- 850.386/2016
- 850.387/2016
- 850.466/2016
- 850.467/2016
- 850.470/2016
- 850.473/2016
ver todos os 46 processos
- 850.474/2016
- 850.798/2016
- 850.806/2016
- 850.807/2016
- 853.123/1994
- 853.124/1994
- 853.125/1994
- 853.128/1994
- 850.627/2018
- 851.102/2018
- 851.103/2018
- 850.408/2023
- 850.403/2023
- 654.138/1997
- 653.900/1997
- 850.268/2020
- 653.901/1997
- 653.902/1997
- 653.903/1997
- 653.904/1997
- 653.905/1997
- 653.906/1997
- 850.824/2023
- 850.232/2025
- 850.692/2023
- 850.511/2024
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 84