Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 156/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.416/2019 — MUNICIPIO DE CONCORDIA
OF. N°24258/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.289/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT- Alvará n°8653/2022 - Cessionario:815.150/2025-Terraplanagem Jda Ltda- CPF ou CNPJ 00.285.102/0001-09
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24282/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA-OF. N°24258/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.047/2017-GABRIELLA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.297/2024-VANDERLEI MANOEL ZENI - Ofício N° 24076/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 52