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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 156/2025

Seção
1
Data
Edição
123
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.416/2019 — MUNICIPIO DE CONCORDIA

    OF. N°24258/2025/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 156/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.289/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT- Alvará n°8653/2022 - Cessionario:815.150/2025-Terraplanagem Jda Ltda- CPF ou CNPJ 00.285.102/0001-09

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24282/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA-OF. N°24258/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.047/2017-GABRIELLA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.297/2024-VANDERLEI MANOEL ZENI - Ofício N° 24076/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 52

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