Processo minerário

815.416/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Extração (931)

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2. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°24258/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°56916/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SC/ de 02/04/2020

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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