Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.828/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 183/2025

Seção
1
Data
Edição
124
Página
303

Seu processo neste ato

  • Relação nº 183/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    866.828/2024 — ATTO AGRICOLA LTDA.

    Ofício nº: 23921/2025-DIOUT

    JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 183/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.743/2022-JOSE CARLOS FELIX SOARES -Alvará N°3246/2023Área reduzida de 9.119,55 ha para 994,62 ha

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.519/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4317/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA- Cessionário:V. Dalsóquio & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 07.833.615/0001-48- Alvará n°568/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 82/2013 de 26/07/2013- Vencimento em 05/02/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.779/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.347/2024-EUGENIO PREIMA- Cessionário:AF Terraplanagem e Tanque Escavado Ltda- CNPJ 20.660.037/0001-53- Registro de Licença N° 997/2024- Vencimento da Licença: 06/06/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 866.828/2024

Titular: ATTO AGRICOLA LTDA.

Ofício nº: 23921/2025-DIOUT

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 04/07/2025, p. 303

Acompanhar 866.828/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis