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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.347/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2024 e 04/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:AF Terraplanagem e Tanque Escavado Ltda- CNPJ 20.660.037/0001-53- Registro de Licença N° 997/2024- Vencimento da Licença: 06/06/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 997/2024 - Vencimento 06/06/2027

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