Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 183/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 303
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
867.519/2021 — FORTALEZA MINERADORA LTDA
ALVARÁ N°4317/2022
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.743/2022-JOSE CARLOS FELIX SOARES -Alvará N°3246/2023Área reduzida de 9.119,55 ha para 994,62 ha
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
867.519/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4317/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA- Cessionário:V. Dalsóquio & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 07.833.615/0001-48- Alvará n°568/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 82/2013 de 26/07/2013- Vencimento em 05/02/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.779/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em Indeterminado
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.347/2024-EUGENIO PREIMA- Cessionário:AF Terraplanagem e Tanque Escavado Ltda- CNPJ 20.660.037/0001-53- Registro de Licença N° 997/2024- Vencimento da Licença: 06/06/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.828/2024
Titular: ATTO AGRICOLA LTDA.
Ofício nº: 23921/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 04/07/2025, p. 303