DESPACHO · Relação nº 212/2025

DESPACHO

Relação nº 212/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.048/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°25903/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.067/1994-JOAO LUIZ TREVISAN

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26022/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°551/2022, DOU de 02/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°25585/2025

810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°25718/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25407/2025

810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25414/2025

811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°25335/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino