Processo minerário

810.714/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2022, de 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BENTO GONÇALVES/RS

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   • Portaria de Lavra
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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53988/2022

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 65

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 108

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8. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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9. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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