Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°27528/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°24987/2025/SEFBM-L/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL); BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°22387/2025/SEFBM-L/ANM; 23441/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°24986/2025/SEFBM-L/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°27702/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2025, p. 89