Despacho · Relação nº 193/2025

Despacho

Relação nº 193/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA-OF. N°21217/2025

886.242/2016-IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°20863/2025

886.304/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°20845/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.117/2017-J. B. CORREA & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL- Cessionário:Extracao Laterita Quinari Ltda- CNPJ 12.293.108/0001- 07- Registro de Licença N° 4/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2029.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI- ALVARÁ DE PESQUISA n° 2233/2016 - Cessionário: Germosgeschi & Cocco Agropecuária, Comércio e Serviços Ltda- CNPJ 20.601.978/0001-16

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente